Por CSP-Conlutas
Entidades que representam os Servidores Públicos Federais (SPFs) retomaram a mobilização para definir estratégias para campanha salarial de 2012. Na tarde do dia 10 de janeiro, representantes de 17 entidades nacionais (ANDES-SN, ANFFA-SN, ASFOC, ASMETRO-SN, CONDSEF, CSP-CONLUTAS, CTB, FASUBRA, FENASPS, PROIFES, SINDRECEITA, SINAGÊNCIAS, SINAL, SINASEFE, UNACON, UNIDOS PRA LUTAR) e de vários sindicatos de base participaram da primeira reunião do fórum reunido em torno da Campanha Salarial 2012 em defesa dos servidores e serviços públicos.
Calendário de mobilização - As entidades debateram a necessidade da realização de uma jornada de lutas nos dias 12 a 16 de março que devem culminar com uma grande marcha a Brasília. O objetivo é trabalhar a mobilização dos servidores nos estados e preparar a categoria para um indicativo de greve na 2ª quinzena de abril caso o governo não apresente propostas concretas para o setor até o mês de março. Todos devem estar atentos ao calendário de atividades e participar ativamente da Campanha Salarial 2012 em defesa dos servidores e serviços públicos. A unidade e mobilização permanente dos servidores em todo o Brasil serão fundamentais para assegurar avanços importantes e investimentos adequados no setor público.Além disso, foi aprovado protocolar documento com os eixos da campanha no próximo dia 24 junto ao Ministério do Planejamento, Secretaria Geral, Superior Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Legislativo. Ainda no dia 24 o Fórum Nacional de Entidades volta a se reunir, às 15 horas, na sede da Condsef para definir uma data para o lançamento oficial da Campanha Salarial.
Segundo Paulo Barela, da Secretaria Executiva Nacional da CSP-CONLUTAS, as entidades nacionais do funcionalismo federal apresentam esse calendário de mobilização como única alternativa para romper a política anti-trabalhador do governo Dilma Rousseff. Somente uma poderosa greve, que envolva o conjunto dos trabalhadores do serviço público, pode arrancar conquistas e evitar o fim de direitos históricos dos trabalhadores.
“É um escândalo o que acontece em nosso país. Ministros e altos escalões ganham salários nababescos que ultrapassam os R$ 25 mil, chegando, em alguns casos, a valores superiores a R$ 50 mil, enquanto milhares de servidores recebem pouco mais de um salário mínimo em seu vencimento básico”, enfatizou Barela, acrescentando que “esses privilegiados não são nem servidores públicos, ou seja, ocupam cargos e funções públicas a partir da indicação dos partidos que sustentam esse governo. Não têm, portanto, nenhum compromisso com a classe trabalhadora e os mais necessitados de nossa população”.
Nós, da CSP-CONLUTAS estamos com os trabalhadores e não vamos aceitar que desmontem o serviço público sem reação, por isso as entidades estão unificadas; ou o governo acata as reivindicações, sobretudo em relação à política de reajuste anual, considerando a inflação e o crescimento econômico (PIB), ou esse governo vai enfrentar a mais poderosa greve já deflagrada pelos servidores federais em todos os seus setores.
Confira os eixos que vão nortear a Campanha dos SPF 2012:
- Política Salarial permanente, com reposição inflacionária, valorização do salário-base e incorporação das gratificações.- Contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores.
- Implementação de negociação coletiva no setor público e direito de greve irrestrito.
- Exclusão de dispositivos antidemocráticos da LDO/LOA, como o artigo 78 da LDO/2011, que visam obstruir a negociação com os servidores públicos sobre os seus direitos.
- Retirada de Propostas de Emendas Constitucionais (PEC), Projetos de Lei (PL), Medidas Provisórias (MP) e Decretos contrários aos interesses dos servidores públicos (PL 549/09
–congelamento dos salários por dez anos, PL 248/98
–demissão dos servidores público por “insuficiência de desempenho”, PL 92/07 –cria a fundação estatal de direito privado, PL 1992/07
–transfere a aposentadoria dos servidores públicos para os fundos de pensão, PL 79/11 –cria a empresa para gerir os hospitais universitários, PEC 369
–restringe o direito à organização dos trabalhadores e o direito de greve, entre outros).- Cumprimento, por parte do governo, dos acordos firmados e não cumpridos.
- Paridade entre Ativos, Aposentados e Pensionistas.
- Definição de data-base (1º de Maio).
